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Categoria: Blog
A suspensão para nacionais de países terceiros com autorização de residência temporária na Ucrânia termina em 4 de setembro de 2025
A 5 de junho de 2025, a Imigração e Naturalização (IND) publicou uma mensagem, informando que os Países Baixos…
Colaborar com Venture Capital: O que deve regular juridicamente enquanto start-up
Porquê capital de risco e o que significa para a sua start-up? Enquanto start-up, tem algo de especial nas mãos:…
Podem os deslocados ucranianos sair temporariamente dos Países Baixos?
Desde o início da guerra na Ucrânia, milhares de cidadãos encontraram um porto seguro nos Países Baixos. Mas…
Guerra contínua e incerteza persistente: o mandato de proteção para os deslocados ucranianos nos Países Baixos e na Europa
Introdução A Diretiva de Proteção Temporária (RTB) para pessoas deslocadas da Ucrânia na UE foi recentemente prorrogada, agora até…
Recusa de acolhimento municipal a pessoas deslocadas da Ucrânia: quadros jurídicos e meios de recurso
A Diretiva de Proteção Temporária (2001/55/CE), ativada pela Decisão de Execução 2022/382/UE, obriga os Estados-Membros a acolher pessoas deslocadas da Ucrânia que…
Oposição marginal ou risco real?
Uma nota crítica sobre Rb. Den Haag (Rotterdam), 12 de maio de 2025, NL24.43322 Introdução Na sua decisão de 12…
O direito a alojamento digno para as pessoas beneficiárias de proteção temporária
Normas europeias, jurisprudência e possibilidades jurídicas nos Países Baixos. Resumo Desde março de 2022, a Diretiva Europeia de Proteção Temporária (TPD)…
Proteção temporária ou integração sustentável?
O futuro das pessoas deslocadas da Ucrânia nos Países Baixos após março de 2026 Resumo A Diretiva de Proteção Temporária da UE (RTB),…
O que diz o Tribunal Europeu sobre múltiplos pedidos de proteção temporária em diferentes países?
Introdução Pode um país rejeitar o seu pedido de proteção temporária porque já apresentou anteriormente um pedido num…
Regime jurídico após o termo da proteção temporária para nacionais de países terceiros provenientes da Ucrânia
Análise da carta de 3 de junho de 2025 e da jurisprudência Resumo Com base num acórdão de…