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Formação e validade de contratos no direito neerlandês
Para entrar no mercado neerlandês, é indispensável uma compreensão aprofundada sobre como se estabelecem as relações contratuais…
Direito contratual transfronteiriço nos Países Baixos
1. Introdução Numa economia cada vez mais globalizada, muitos contratos que envolvem partes neerlandesas têm uma dimensão internacional…
Condições contratuais e riscos ao abrigo do direito neerlandês
1. Introdução Uma parte essencial para operar com sucesso no mercado neerlandês é a compreensão e utilização corretas…
Uma vez, duas vezes: o que realmente precisa de saber sobre o contrato de compra e venda
Quer esteja a comprar um carro, a encomendar um portátil ou a vender uma bicicleta em segunda mão – praticamente toda a gente celebra um contrato…
O tratamento dos pedidos de asilo das pessoas sob proteção temporária provenientes da Ucrânia: entre a segurança jurídica e o congelamento administrativo
1. Introdução Desde a entrada em vigor da Diretiva de Proteção Temporária (2001/55/CE; doravante: RTB) relativamente a pessoas deslocadas da…
Serviços de Escrow nos Países Baixos: Um Guia Prático e Jurídico
Introdução As transações internacionais acarretam frequentemente grandes riscos, sobretudo quando grandes somas de dinheiro atravessam fronteiras…
Capital de risco nos Países Baixos: os passos jurídicos, documentos e consequências – o que um fundador deve realmente saber
Está a construir algo ambicioso e decidiu que o mercado neerlandês é a rampa de lançamento ideal. Capital de risco…
Por que a inteligência artificial é um advogado terrível
O surgimento da inteligência artificial (IA) remonta à década de 50, mas só por volta de 2023 é que ganhou…
O número da KvK nos Países Baixos: tudo o que precisa de saber
A obtenção de um número KvK (registo comercial neerlandês) é um dos primeiros passos obrigatórios se estiver a considerar abrir uma empresa na…
Parlamento neerlandês aprova leis para a 'política de asilo mais rigorosa de sempre'
No início de julho de 2025, o parlamento neerlandês aprovou leis que muitos descrevem como as mais rigorosas…