Os Países Baixos oferecem inúmeras oportunidades, que pode aproveitar ao obter a nacionalidade neerlandesa. Cada um de nós esforça-se por se desenvolver e obter as melhores ofertas dos empregadores, condições de vida confortáveis e a possibilidade de concretizar o seu "eu" criativo. Os Países Baixos ocupam uma das posições de liderança entre os países europeus desenvolvidos no que diz respeito ao desenvolvimento da indústria, do setor científico, da indústria de TI e das profissões criativas.
Os cidadãos estrangeiros questionam-se sobre como podem obter a nacionalidade neerlandesa. O requisito principal é uma residência de, pelo menos, cinco anos no território do país com uma autorização de residência (por exemplo, com base em estudos numa universidade, casamento com um cidadão neerlandês ou um emprego oficial numa empresa neerlandesa). Se o não residente não tiver tido infrações graves ou multas superiores a 450 euros durante este período e tiver renovado a sua autorização de residência atempadamente, pode apresentar um pedido de cidadania. Em caso de dificuldades, um advogado especializado em direito de imigração pode oferecer ajuda qualificada na preparação de documentos e no acompanhamento do processo para a obtenção da nacionalidade.
Características da vida nos Países Baixos
Cada país tem os seus aspetos atrativos que determinam o seu lugar, não só no ranking mundial, mas também num ranking individual. Os Países Baixos deram um grande salto em frente e estão à frente em muitos parâmetros, mesmo em comparação com os antigos países europeus. Isto desperta o desejo de obter a nacionalidade neerlandesa.
- Elevado nível de salários e pensões. O salário mínimo no país é de 1600 euros por mês. A pensão mínima é de 900 euros.
- O país tem uma boa localização geográfica que influencia positivamente o desenvolvimento empresarial nos Países Baixos. Além disso, o país tem um acordo de isenção de vistos com mais de 170 estados. Isto não só promove o turismo, como também permite expandir negócios.
- Condições de vida confortáveis para a população de língua russa. Devido ao grande fluxo de migrantes, é possível obter conhecimento sobre o país de origem numa escola dominical ou comprar um jornal em russo.
- Tolerância por parte dos cidadãos e do Estado. A liberdade de escolha dos indivíduos está consagrada a nível estatal. No país, são permitidos o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as drogas leves. Ninguém o condenará pelas suas escolhas pessoais.
Contudo, existe sempre um reverso da medalha. Antes de solicitar uma autorização de residência nos Países Baixos, vale a pena estudar todas as desvantagens, incluindo:
- O clima. É difícil dizer se isto é uma vantagem ou uma desvantagem, mas no país a temperatura oscila em torno dos 18 graus no verão e +3 no inverno. Há chuvas frequentes e uma elevada humidade.
- Quem pretenda a nacionalidade dos Países Baixos devido aos salários elevados deve igualmente compreender o nível de despesas, que é muito superior ao do país de origem.
- A necessidade de aprender a língua. Para passar no exame de cidadania, é necessário dominar a língua neerlandesa a um nível suficiente.
- 4 meses de licença de maternidade. Não é possível ficar em casa com uma criança durante 3 anos com licença remunerada.
- Elevadas taxas de imposto. No entanto, o sistema fiscal adota uma abordagem progressiva.
Características da cidadania neerlandesa
A cidadania nos Países Baixos confere uma vantagem indiscutível e a possibilidade de usufruir de todos os benefícios estatais:
- Um cidadão tem a liberdade de viajar, trabalhar e viver na Europa. A duração da residência nos países da UE é ilimitada.
- Frequentar o ensino em qualquer país da UE. O acesso a qualquer universidade na Europa é muito mais simples.
- Participação ativa na vida política do país. Nessa situação, não só tem direito de voto, como também o direito de se candidatar a presidente da câmara municipal e até a presidente.
A nacionalidade neerlandesa obtida não garante que esta seja mantida para toda a vida. Pode perder-se a nacionalidade de três formas:
- Por pedido próprio. Se decidir adquirir uma segunda (ou, na prática, terceira) nacionalidade noutro país, terá de renunciar à condição de súbdito do Reino.
- Ao detetar-se fraude durante a obtenção. Não pense que, ao enganar o Estado e ao obter o estatuto tão desejado, ficará para sempre livre de problemas. A política migratória é muito rigorosa e, quando a fraude é descoberta, perderá a sua nacionalidade, independentemente dos seus sucessos pessoais.
- Uma estadia de 10 anos no território de outro país.
Como obter a nacionalidade neerlandesa
Existem cinco formas legais e comuns de se tornar cidadão dos Países Baixos. Vamos analisar cada uma delas.
Naturalização
Após cinco anos de residência no país, pode submeter documentos para obter a nacionalidade neerlandesa. Para tal, é necessário:
- Ter 3 anos de estudo e 2 anos de experiência profissional/relação familiar com um residente de origem local.
- Ter vivido 2 anos no país e ter trabalhado, no mínimo, 3 anos.
Sob estas condições, a naturalização nos Países Baixos é possível.
Reagrupamento familiar e casamento
Para a maioria dos países, ter laços familiares é uma razão suficiente para conceder a nacionalidade. Os Países Baixos não são exceção. Antes de submeter documentos, deve estar casado há pelo menos três anos. Pode obter a nacionalidade neerlandesa por casamento apresentando documentos após três anos de coabitação. Não é necessário ter uma parceria registada; basta provar que mantém um agregado familiar comum durante 3 anos.
Para efeitos de reagrupamento familiar e obtenção da nacionalidade neerlandesa, o familiar deve ser cidadão do país, residir no seu território e auferir um rendimento mínimo de 1600 euros.
Por filiação
Os nacionais do Reino por direito de nascimento podem ser:
- Pessoas nascidas no território do país, independentemente da nacionalidade dos pais.
- Se pelo menos um dos progenitores oficialmente reconhecidos for cidadão dos Países Baixos.
- Aquando da adoção de uma criança.
- Crianças que sejam encontradas no território do país sem pais legalmente determinados.
Os documentos podem ser apresentados por um representante legal até a criança perfazer 18 anos, ou pela própria pessoa após atingir a maioridade. Se o pai (ou a mãe), com base no direito em que a pessoa reclama a nacionalidade, não constar da certidão de nascimento, o parentesco deve ser estabelecido judicialmente.
Migração empresarial
Ao investir 1,25 milhões de euros numa empresa local com utilidade social, torna-se possível a naturalização nos Países Baixos. Aquando do investimento, o país concede uma autorização de residência válida por 1 ano, que deve ser renovada até ao início do processo de naturalização.
Não é obrigatório investir na empresa de outrem; pode também iniciar o seu próprio negócio, mas deve cumprir algumas condições:
- Em primeiro lugar, empregar a população local.
- Assegurar que a empresa seja favorável à economia.
- A empresa deve ser obrigatoriamente rentável.
O início de um negócio próprio começa com o pedido de um visto. Fazer negócios nos Países Baixos abre todo o mercado europeu e dá a possibilidade de promover legalmente o seu produto.
Estudos
Estudar na Europa não é apenas prestigiante, mas também abre as portas aos Países Baixos, onde se pode obter nacionalidade no futuro. Neste país, é possível frequentar uma formação por um valor máximo de 15 mil euros por ano (o que não é dispendioso em comparação com muitos países da UE). Contudo, deve compreender que o fator mais importante neste método é o seu trabalho árduo. Para obter a nacionalidade neerlandesa, deverá encontrar um empregador que o contrate após a conclusão dos seus estudos.
Obtenção da nacionalidade dos Países Baixos
Para percorrer todo o caminho com sucesso, é necessário defini-lo. Terá de fazer o seguinte:
- Preparar um conjunto de documentos que corresponda ao seu método de migração.
- Pagar para que o pedido de nacionalidade neerlandesa seja submetido a apreciação.
- Passar por uma entrevista na embaixada após a aprovação de todos os documentos.
- Receber uma resposta positiva do Immigratie- en Naturalisatiedienst (Serviço de Imigração e Naturalização) do Reino dos Países Baixos.
- Prestar o juramento de fidelidade ao Reino.
Requisitos
Ao decidir sobre a concessão da nacionalidade neerlandesa, o cônsul tem em conta diversos fatores. Para que o processo decorra com sucesso, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos:
- Obter aprovação com sucesso no exame de língua neerlandesa.
- Comprovar um rendimento de 1600 euros por mês.
- Não ter tido multas durante os 4 anos de residência nos Países Baixos.
- Não ter condenações por crimes graves.
- Ter 18 anos de idade
Autorização de residência permanente e temporária
Não é possível obter diretamente a nacionalidade neerlandesa. Antes de mais, é-lhe concedido um visto. Na maioria dos casos, a embaixada emite uma autorização de residência, o que implica uma estadia temporária no país. Em geral, pode exercer plenamente uma atividade profissional. No entanto, deve renovar o seu visto todos os anos, até ao momento em que, após 5 anos, apresente os documentos para obter a nacionalidade.
Documentos necessários
O conjunto de documentos para o IND (Serviço de Imigração e Naturalização) é bastante extenso, mas deve ser preparado com cuidado; caso contrário, o prazo de tramitação do processo será prolongado e, em alguns casos, terá de recomeçar.
- Passaporte estrangeiro válido.
- Autorização de residência neerlandesa.
- Certidão de nascimento.
- Certificado válido que confirma a conclusão com sucesso do exame.
- Ao obter a nacionalidade neerlandesa por casamento, deve ser apresentada uma certidão de casamento ou um documento que comprove a vida em comum por mais de 3 anos.
- Certificado de registo criminal e ausência de coimas.
Atenção: todos os documentos devem estar redigidos/traduzidos em neerlandês. Os documentos traduzidos devem ser autenticados notarialmente; só assim poderá obter a nacionalidade neerlandesa.
Exame de língua
Já mencionámos repetidamente a necessidade de realizar o inburgeringsexamen, que inclui um exame de língua e de conhecimentos sobre a sociedade. Não tenha, porém, receio: para a embaixada, considera-se suficiente um nível elementar A2.
Lembre-se de que deve preparar-se atempadamente para obter a nacionalidade neerlandesa, uma vez que o exame de língua deve ser realizado o mais tardar 3 anos após a obtenção da autorização de residência. Os refugiados políticos estão isentos desta obrigação. Para esta categoria de migrantes, o processo de recolha de documentos difere e tem as suas próprias nuances.
Como é o teste
- A competência escrita é testada. É pedido ao examinando que escreva uma carta simples ou preencha um formulário.
- A competência para falar é examinada. É necessário ouvir as perguntas e respondê-las.
- Teste com base em material de áudio. Um computador dita o texto.
- Verificação do nível de leitura. Após a leitura de um texto, a pessoa deve responder a algumas perguntas.
O examinando não recebe a sua avaliação imediatamente, mas sim após alguns meses. O exame pode ser repetido parcial ou totalmente para obter a nacionalidade neerlandesa, dependendo das partes em que não tenham sido obtidos pontos suficientes. Para passar no exame à primeira tentativa, é necessário dedicar tempo à preparação. Esta pode ser feita de forma autónoma com a ajuda de materiais pagos e gratuitos, ou pode recorrer a uma escola de preparação para exames.
Prazos para a obtenção da nacionalidade
A preparação de todos os documentos necessários pode demorar alguns meses. Após a chegada do pacote completo ao Serviço de Imigração e Naturalização (IND), inicia-se o processo de apreciação do pedido. Tudo isto pode demorar cerca de um ano. Após uma decisão positiva, recebe-se um novo passaporte no prazo de uma semana.
Custos do pedido
Os custos totais do pedido de documentos são calculados individualmente, uma vez que dependem da necessidade de traduzir documentos, de preparar-se para o exame, ou de decidir se deve recorrer a um mandatário ou solicitar, por conta própria, a nacionalidade neerlandesa para cidadãos ucranianos.
- Montante das taxas legais — 250 euros.
- Emissão do passaporte – 50 euros.
Dupla nacionalidade
Por vezes, um novo cidadão pretende manter o seu passaporte original. Apesar de o Reino proibir a dupla nacionalidade, existem exceções previstas:
- Se o estatuto de cidadão neerlandês for obtido através de casamento.
- O requerente é menor de idade.
- Se o requerente tiver nascido nas Antilhas, em Aruba ou no próprio território neerlandês. Neste caso, deve ter residido nos Países Baixos durante cinco anos antes de atingir os 18 anos de idade.
- Se, no país do requerente, for impossível renunciar à nacionalidade.
- O requerente é um refugiado e pretende obter a nacionalidade neerlandesa para a sua proteção.
O requerente também pode ser dispensado de renunciar à primeira nacionalidade se isso prejudicar gravemente a sua situação financeira. No entanto, isto deve ser comprovado por escrito.
Nacionalidade neerlandesa para menores
Uma criança com menos de 18 anos também pode obter a nacionalidade. O governo tem em conta a vontade da criança:
- Uma criança entre os 16 e os 18 anos deve dar o seu consentimento por escrito para a naturalização.
- Uma criança com menos de 16 anos tem o direito de apresentar objeção à obtenção da nacionalidade neerlandesa.
A criança deve estar presente na embaixada no momento da entrevista.
Nacionalidade neerlandesa para cidadãos ucranianos: características e requisitos
Para os ucranianos que pretendem obter a nacionalidade neerlandesa, aplicam-se as regras-padrão de naturalização, mas também há algumas particularidades específicas.
- Residência nos Países Baixos por um período não inferior a 5 anos. Os ucranianos, tal como outros cidadãos estrangeiros, podem apresentar um pedido de nacionalidade neerlandesa após 5 anos de residência legal no país. Isto pode ser uma autorização de residência obtida com base em trabalho, estudo ou estatuto de refugiado.
- Nacionalidade neerlandesa por casamento. Se um cidadão ucraniano for casado com um cidadão neerlandês, pode solicitar a nacionalidade após 3 anos de coabitação e de manutenção de um agregado familiar comum.
- Inburgeringsexamen. Para obter a nacionalidade, é necessário realizar o inburgeringsexamen, que inclui uma avaliação dos conhecimentos da língua neerlandesa, da história e da sociedade.
- Renúncia à nacionalidade anterior. De acordo com a legislação neerlandesa, ao obter a nacionalidade, é geralmente exigido que se renuncie à nacionalidade ucraniana. Contudo, podem ser abertas exceções para refugiados e pessoas que, nos termos da legislação ucraniana, não possam renunciar à sua nacionalidade.
- Requisitos adicionais. Ao requerente são impostos requisitos padrão, incluindo a ausência de antecedentes criminais, um rendimento fixo e o cumprimento das leis de imigração.
- Características específicas para pessoas refugiadas da Ucrânia. Os cidadãos ucranianos que tenham beneficiado de proteção temporária ou do estatuto de refugiado podem obter a nacionalidade neerlandesa através de um procedimento simplificado, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.
Recomenda-se aos ucranianos interessados em obter a nacionalidade neerlandesa que consultem previamente juristas ou especialistas em migração para avaliar a sua situação específica.
Motivos para a rejeição do pedido de nacionalidade
Na maioria dos casos, o processo de obtenção da nacionalidade neerlandesa é bem-sucedido, mas existem vários motivos pelos quais um pedido pode ser rejeitado:
- Registos criminais. Especialmente no caso de condenações por crimes muito graves.
- Diferentes tipos de multas recebidas nos últimos 4 anos.
- A falta de um rendimento dentro dos limites estabelecidos, nomeadamente 1500 euros por pessoa.
- Documentos recolhidos incorretamente para o requerimento.
Lembre-se de que, se o processo de preparação for conduzido de forma responsável e forem cumpridas todas as regras da política de migração, o país é muito leal relativamente aos novos residentes e mostra-se sempre cooperante na concessão da nacionalidade.
Recuperação da nacionalidade
Para antigos cidadãos neerlandeses, existe a possibilidade de recuperar a nacionalidade neerlandesa através da ativação do procedimento de opção. Para tal, é necessário ter residido no território do Reino durante, pelo menos, um ano.
Perda da nacionalidade
Pode parecer que a nacionalidade neerlandesa é concedida para sempre. No entanto, existem regras próprias. Muitas vezes, nesta matéria, nem sequer o direito à nacionalidade por nascimento é determinante. Os súbditos do Reino podem perder a sua nacionalidade neerlandesa em vários cenários:
- Residir fora do Reino e da UE durante um longo período de tempo, com duas nacionalidades.
- A nacionalidade obtida de forma fraudulenta pode ser revogada.
- Prestar serviço militar num outro Estado que esteja em conflito com os Países Baixos.
A obtenção da nacionalidade neerlandesa é uma questão exigente e que requer responsabilidade. É preferível percorrer este caminho com apoio profissional; assim, poderá obter sucesso e poupar tempo, preocupação e meios financeiros. Pode recorrer a um advogado nos Países Baixos, que o ajudará a reunir os documentos necessários, a verificar a sua conformidade e a preparar-se para a entrevista.
Perguntas frequentes sobre a obtenção da nacionalidade neerlandesa
- Durante que período é possível apresentar um pedido de nacionalidade neerlandesa?
Para obter a nacionalidade neerlandesa, um cidadão estrangeiro deve ter residido no território do país durante, pelo menos, cinco anos. Por exemplo, se um estudante estudar três anos numa universidade, tem de trabalhar ainda dois anos, de forma legal, para um empregador neerlandês. Os não residentes que tenham obtido uma autorização de residência com base no trabalho devem trabalhar nos Países Baixos durante, pelo menos, 5 anos. Os que obtiveram uma autorização de residência com base no casamento devem manter uma vida em comum com um cidadão neerlandês durante, pelo menos, três anos.
- É possível ter dupla nacionalidade nos Países Baixos?
A legislação neerlandesa proíbe a posse de dupla nacionalidade, salvo se existirem circunstâncias excecionais que se enquadrem nas exceções previstas. Os não residentes que sejam legalmente casados com um cidadão neerlandês, os refugiados de outros países e as pessoas que, de acordo com a legislação do seu país de origem, não possam renunciar à sua nacionalidade original, podem ter dupla nacionalidade.
- Que vantagens obtêm os cidadãos neerlandeses?
Uma pessoa que adquiriu a nacionalidade neerlandesa tem o direito de residir e trabalhar no território de qualquer Estado-Membro da União Europeia. Um cidadão neerlandês tem o direito de utilizar os serviços financeiros de qualquer banco, efetuar transações e abrir contas. Além disso, pode estudar em universidades públicas e pagar as propinas aos valores fixados para os residentes do país (substancialmente mais baixas do que para estrangeiros).
- Quanto custa solicitar a nacionalidade nos Países Baixos?
Um cidadão estrangeiro que pretenda solicitar a nacionalidade neerlandesa por naturalização deve pagar uma taxa única obrigatória de 901 euros, necessária para a emissão do documento de identificação (passaporte). Se o pedido de cidadania for apresentado por cônjuges ou parceiros, o custo é de 1150 euros.
- Que documentos são necessários para obter a nacionalidade neerlandesa?
Para o pedido de nacionalidade, necessita de um passaporte, uma autorização de residência, uma certidão de nascimento, um comprovativo de integração (por exemplo, o exame) e documentos que comprovem a residência legal.
- É possível obter a nacionalidade neerlandesa através do casamento?
Sim, após três anos de casamento com um cidadão neerlandês e residência comum, pode apresentar um pedido de nacionalidade.
- Existem particularidades na obtenção da nacionalidade neerlandesa para os ucranianos?
Os ucranianos que residam nos Países Baixos há mais de cinco anos podem apresentar um pedido de naturalização se cumprirem todos os requisitos (exame de integração, residência legal).
- É possível manter a nacionalidade do meu próprio país ao obter a nacionalidade neerlandesa?
Na maioria dos casos, os Países Baixos exigem a renúncia à nacionalidade anterior. No entanto, existem exceções, por exemplo, para cônjuges de cidadãos neerlandeses, refugiados ou cidadãos de países cujas leis proíbem a renúncia à nacionalidade.
